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Ibotirama

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Última atualização: 23 fevereiro 2024 às 16:26:33
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Câmara Municipal de
Ibotirama



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 35 resultados das pesquisas.


Leis: 3

Decretos: 15

Resoluções: 1

Portarias: 16


Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Outros 2022 144/2022 Lei Nº 144/2022, de 08 de junho de 2022 - Dispõe sobre a criação do Dia do Casamento Comunitário Coletivo no Município de Ibotirama-Ba e dá outras providências. Download
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Leis Lei Orgânica 2018 001/2018 Revisão Geral à Lei Orgânica do Município de Ibotirama Download
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Leis Lei Orgânica 2012 1/2012 Lei Orgânica Download
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Decretos 2022 024/2022 DETERMINA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IBOTIRAMA PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SR. AGAMENON RIBEIRO DE ANDRADE Download
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Decretos 2022 024/2022 DETERMINA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IBOTIRAMA PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SR. AGAMENON RIBEIRO DE ANDRADE Download
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Decretos 2022 013/2022 Estabelece feriados e ponto facultativos no mês de junho de 2022, na sede do poder legislativo municipal. Download
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Decretos 2022 013/2022 Estabelece feriados e ponto facultativos no mês de junho de 2022, na sede do poder legislativo municipal. Download
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Decretos 2022 012/2022 Nomeação do Sr. João Victor Nunes Saldanha, no Cargo de Assessor Da Controladoria da Câmara Municipal de Ibotirama – BA. Download
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Decretos 2022 011/2022 Exoneração da Sr.ª Esther da Silva Pessoa da Silva, na Função de assessora da controladoria da câmara Municipal de Ibotirama – ba. Download
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Decretos 2022 008/2022 Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 007/2022 Dispõe sobre as competências do Gabinete Político-Parlamentar, e a nomeação do Assessor Parlamentar da Vice-Presidência da Câmara Municipal de Ibotirama. Download
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Decretos 2022 006/2022 Exoneração de Servidor Público do Legislativo Municipal no Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, lotado na Sede da Câmara Municipal de Ibotirama. Download
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Decretos 2022 005/2022 Dispõe sobre a suspensão do expediente na sede do Poder Legislativo. Download
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Decretos 2022 004/2022 Estabelece feriado e ponto facultativo no mês de janeiro de 2022, na sede do poder legislativo. Download
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Decretos 2022 002/2022 Dispõe sobre as competências do gabinete político-parlamentar, e a nomeação dos assessores parlamentares da Câmara Municipal de Ibotirama – BA. Download
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Decretos 2022 001/2022 Dispõe sobre as competências do gabinete político-parlamentar, e a nomeação do assessor parlamentar da presidência da Câmara Municipal de Ibotirama – BA. Download
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Decretos 2022 002A/2022 Nomeação da Sr.ª Lorrany Matos Bandeira de Souza, no Cargo de Diretora do Departamento de Informática da Câmara Municipal de Ibotirama – BA. Download
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Decretos 2022 014 a 023/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO E CIDADÃ HONORÁRIA E HONORÁRIO IBOTIRAMENSE. Download
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Resoluções 2000 002/2000 Regimento Interno Download
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Portarias 2022 016/2022 Dispõe sobre a aplicação de Penalidade Disciplinar Download
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Portarias 2022 015/2022 Dispõe sobre a CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidora Pública Municipal Sr.ª NATALI GOMES DA SILVA Download
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Portarias 2022 014/2022 Dispõe sobre a CONCESSÃO DE FÉRIAS ao Servidor Pública Municipal Sr. LUÍZ RIBEIRO DIAS Download
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Portarias 2022 013/2022 Dispõe sobre a CONCESSÃO DE FÉRIAS ao Servidor Pública Municipal Sr. OVIDIO SEIXAS DE OLIVEIRA Download
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Portarias 2022 012/2022 Dispõe sobre a CONCESSÃO DE FÉRIAS ao Servidor Pública Municipal Sr. JOSIEL RODRIGUES DOS SANTOS Download
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Portarias 2022 011/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Pública Municipal Sr.ª Jucélia dos Santos Araújo. Download
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Portarias 2022 010/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Pública Municipal Sr.ª Nildeci dos Santos de Souza Moreira. Download
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Portarias 2022 009/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor pública municipal sr. Nalney da Silva Nascimento Download
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Portarias 2022 008/2022 Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidora Pública Municipal Sr.ª Cláudia Felícia Barreto Download
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Portarias 2022 007/2022 Concessão de férias ao Servidor Público Municipal Sr. Lamartine Araújo Junior Download
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Portarias 2022 006/2022 Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidora Pública Municipal Sr.ª Odetina de Souza Santos Quinteiro Download
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Portarias 2022 005/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Público Municipal Sr. Magno Quinteiro Soares. Download
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Portarias 2022 004/2022 Dispõe sobre o horário de funcionamento e a jornada de trabalho dos Servidores, da Câmara Municipal de Ibotirama. Download
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Portarias 2022 003/2022 Concessão de Férias ao servidor público municipal Sr. Ovídio Seixas de Oliveira. Download
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Portarias 2022 002/2022 Concessão de Férias ao Servidor Público Municipal Sr. Luíz Ribeiro Dias. Download
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Portarias 2022 001/2022 Concessão de Férias a Servidora Pública Municipal Sr.ª Jucélia dos Santos Araújo. Download
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