SAI - Diário Oficial - Câmara Municipal de Ibotirama

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02/10/2024	1046	PORTARIA Nº 032/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. IRAPUAN ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS -PORTARIA Nº 033/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. GENIVALDO SOARES RODRIGUES.	Download	Detalhes
30/09/2024	1045	RESOLUÇÃO Nº 003/2024 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2023, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
26/09/2024	1044	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4° BIMESTRE 2024 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2024	Download	Detalhes
13/09/2024	1043	DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024- REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº035/2024, E PERMANECE EM VIGOR O DECRETO LEGISLATIVO Nº009/2024.	Download	Detalhes
09/09/2024	1042	DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2024 DE 9 DE SETEMBRO DE 2024- EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.	Download	Detalhes
06/09/2024	1041	PORTARIA Nº 030/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. WENDEL DE SOUZA MARIANO. -PORTARIA Nº 031/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SR.ª KELY CRISTINA BATISTA SANTOS.	Download	Detalhes
30/08/2024	1040	ERRATA EDIÇÃO Nº 1039, PUBLICADA D.O.L.M.I. EM 30/08/2024 -RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM PROGRAMA JOVEM APRENDIZ LEI Nº 170/2023 CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 020/2024	Download	Detalhes
30/08/2024	1039	RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM PROGRAMA JOVEM APRENDIZ LEI Nº 170/2023	Download	Detalhes
29/08/2024	1038	DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.	Download	Detalhes
23/08/2024	1037	EXTINÇÃO DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 006/2024	Download	Detalhes
19/08/2024	1036	EXTINÇÃO DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 007/2024.	Download	Detalhes
14/08/2024	1035	DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NO MÊS DE AGOSTO DE 2024, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. -PORTARIA Nº 029/2024 - CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO	Download	Detalhes
13/08/2024	1034	ERRATA Nº 003/2024 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2024, DE 1º DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
12/08/2024	1033	RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM PROGRAMA JOVEM APRENDIZ LEI Nº 170/2023 CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 019/2024	Download	Detalhes
01/08/2024	1032	CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 - SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - DIAS 6 E 7 DE AGOSTO DE 2024 - DELIBERAÇÃO DA P.L.D.O/2025. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2024 - DETERMINA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA DO CIDADÃO IBOTIRAMENSE E A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃOS, A REALIZAR-SE NO SALÃO NOBRE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2024 - DETERMINA SESSÃO ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO 66º ANIVERSÁRIO DE IBOTIRAMA - BA, A REALIZAR-SE NO SALÃO NOBRE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
01/08/2024	1031	PORTARIA Nº 028/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SR.ª ALINE NOVAIS QUINTEIRO.	Download	Detalhes
22/07/2024	1030	ERRATA Nº 002/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 027/2024, DE 22 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
22/07/2024	1029	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP006-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006-2024	Download	Detalhes
22/07/2024	1028	PORTARIA Nº 027/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. NALNEY DA SILVA NASCIMENTO.	Download	Detalhes
16/07/2024	1027	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024 - CONFECÇÃO DE PLACAS EM AÇO INOX	Download	Detalhes
12/07/2024	1026	RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TRANSITÓRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E MODERNIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE IBOTIRAMA-BA.	Download	Detalhes
05/07/2024	1025	PORTARIA Nº 026/2024 - LICENÇA - JOSE ANTONIO PEREIRA SOUZA - - -	Download	Detalhes
03/07/2024	1024	PORTARIA Nº 024/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SR.ª ROSILENE PEREIRA DE SOUZA. -PORTARIA Nº 025/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. CAIO FRANCISCO MAGALHÃES DE SOUZA.	Download	Detalhes
03/07/2024	1023	DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA IBOTIRAMENSE - SRª ELIANE DE ARAÚJO PINHEIRO PEREIRA -DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA IBOTIRAMENSE - SRª ELISABETE OLIVEIRA BARBOSA -DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2024 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO IBOTIRAMENSE - SR JOSÉ INÍZIO BARBOSA -DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2024 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO IBOTIRAMENSE - SR JOSÉ NILDO NERY DOS SANTOS -DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2024 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA IBOTIRAMENSE - SRª JOSEFA OLIVEIRA SILVA -DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2024 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA IBOTIRAMENSE - SRª MARIA MILZA MENDONÇA DE BRITO -DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2024 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA IBOTIRAMENSE - SRª MARIA VILMA TEIXEIRA DE CARVALHO -DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2024 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA IBOTIRAMENSE - SRª NIRLEY REGINA AMARAL -DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2024 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO IBOTIRAMENSE - SR RAIMUNDO ALMEIDA SALES -DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2024 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO IBOTIRAMENSE - SR REINALDO SOUSA NOGUEIRA -DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2024 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA IBOTIRAMENSE - SRª ZILDENE RODRIGUES DE MIRANDA COELHO -	Download	Detalhes
29/06/2024	1022	DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - ESTABELECE FERIADO E PONTO FACULTATIVO, NO MÊS DE JULHO DE 2024, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.	Download	Detalhes
28/06/2024	1021	DECRETO Nº 007/2024 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.	Download	Detalhes
24/06/2024	1020	DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NO MÊS DE JUNHO DE 2024, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.	Download	Detalhes
17/06/2024	1019	DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 006 DE 2024.	Download	Detalhes
13/06/2024	1018	JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024. -RATIFICAÇÃO DA REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP005-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005-2024.	Download	Detalhes
10/06/2024	1017	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024.	Download	Detalhes
10/06/2024	1016	RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 018/2024 - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ LEI Nº 170/2023.	Download	Detalhes
04/06/2024	1015	PORTARIA Nº 022/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. FELIPH SATÍRIO BARAÚNA DE QUEIROZ. -PORTARIA Nº 023/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SR.ª NILDECI DOS SANTOS DE SOUZA MOREIRA.	Download	Detalhes
29/05/2024	1014	DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2024 - ESTABELECE FERIADO E PONTO FACULTATIVO, NO MÊS DE MAIO DE 2024, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. -DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PERÍODO: 01/01/2024 A 30/04/2024 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2024	Download	Detalhes
28/05/2024	1013	PORTARIA Nº 21/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAR NO CONTRATO MENCIONADO NESTA PORTARIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA.	Download	Detalhes
28/05/2024	1012	CONTRATO Nº 005-2024 -RESUMO DE CONTRATO Nº 005-2024	Download	Detalhes
24/05/2024	1011	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP004-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2024.	Download	Detalhes
20/05/2024	1010	EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 016-2023. -TERMO ADITIVO nº. 001 DO CONTRATO N° 016-2023 -	Download	Detalhes
20/05/2024	1009	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024	Download	Detalhes
17/05/2024	1008	DECRETO Nº 005 / 2024	Download	Detalhes
16/05/2024	1007	CONTRATO Nº. 004-2024 -RESUMO DE CONTRATO Nº 004-2024 -PORTARIA Nº 020/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAR NO CONTRATO MENCIONADO NESTA PORTARIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA.	Download	Detalhes
14/05/2024	1006	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP003-2024	Download	Detalhes
10/05/2024	1005	MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2024 - Pelo falecimento do saudoso Sr. Boa Ventura Gomes de Almeida	Download	Detalhes
08/05/2024	1004	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2024	Download	Detalhes
02/05/2024	1003	PORTARIA Nº 018/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. ÊNIO DE JESUS DA SILVA. -PORTARIA Nº 019/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. ISRAEL DE MORAES PEREIRA BISPO.	Download	Detalhes
29/04/2024	1002	PORTARIA Nº 017/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. DANILO JOSÉ DOURADO DE CARVALHO.	Download	Detalhes
25/04/2024	1001	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023. -PORTARIA Nº 016/2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E ROTINAS NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PARA ATENDIMENTO NA CÂMARA, PARA MEDIDAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNILCIPAL. -	Download	Detalhes
22/04/2024	1000	PORTARIA Nº 014/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SR.ª ROBERBIANA GOMES MOREIRA. -PORTARIA Nº 015/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. MAGNO QUINTEIRO SOARES.	Download	Detalhes
19/04/2024	999	LEI Nº 198 DE 19 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS VERDES, RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E JARDINS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
16/04/2024	998	LEI Nº 197, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe Sobre Denominação Da Rua Hilton Pereira Da Costa, Do Bairro Alto Do Cruzeiro.	Download	Detalhes
12/04/2024	997	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA SISTEMAS INTERLEGIS - BONIFICAÇÃO.	Download	Detalhes
12/04/2024	996	RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - Denomina de TRIBUNA ANTÔNIO PLÍNIO DO RÊGO, a Tribuna do Salão Nobre da Câmara Municipal de Ibotirama-Ba.	Download	Detalhes
11/04/2024	995	PORTARIA Nº 013/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAR NO CONTRATO MENCIONADO NESTA PORTARIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA.	Download	Detalhes
11/04/2024	994	RESUMO DE CONTRATO Nº 003-2024 -DECRETO Nº 004 / 2024 - -	Download	Detalhes
11/04/2024	993	RESUMO DE CONTRATO Nº 001-2024 -CONTRATO Nº 001-2024 -ERRATA - EDIÇÃO Nº 992, PUBLICADA D.O.L.M.I. EM 09/04/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP002-2024	Download	Detalhes
09/04/2024	992	RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM - Programa Jovem Aprendiz Lei nº 170/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP002-2024	Download	Detalhes
09/04/2024	991	DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2024 - NOMEAÇÃO DA SR.ª REBECA CAROLINE FERNANDES CLÁUDIO SILVA, NO CARGO DE ASSESSORA ALMOXARIFADO SERViÇOS GERAIS, COPA E RECEPÇÃO.	Download	Detalhes
05/04/2024	990	CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 DE 5 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
04/04/2024	989	ERRATA - Edição nº 987, publicada D.O.L.M.I. em 02/04/2024 -RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.	Download	Detalhes
03/04/2024	988	RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 003/2024 -RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 005/2024 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024 - - - - -	Download	Detalhes
02/04/2024	987	RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.	Download	Detalhes
26/03/2024	986	DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2024 - ESTABELECEM FERIADO E PONTO FACULTATIVO, NO MÊS DE MARÇO DE 2024, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. -EDITAL N° 001/2024	Download	Detalhes
22/03/2024	985	RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 015/2024 -RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 016/2024 -RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 017/2024	Download	Detalhes
20/03/2024	984	RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 001/2024. -RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 002/2024. -RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 004/2024. -RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 006/2024. -RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 007/2024. -RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 009/2024. -RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 010/2024. -RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 011/2024. -RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 012/2024. -RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 013/2024. -RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 014/2024. -	Download	Detalhes
15/03/2024	983	PORTARIA Nº 012/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. JOSIEL RODRIGUES DOS SANTOS.	Download	Detalhes
13/03/2024	982	AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001-2023.	Download	Detalhes
12/03/2024	981	EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 015-2023	Download	Detalhes
08/03/2024	980	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP001-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-2024	Download	Detalhes
05/03/2024	979	DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2024 - DETERMINA SESSÃO ESPECIAL, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E A CONCESSÃO DAS MEDALHAS "VITÓRIA RODRIGUES DE SOUZA" , A REALIZAR-SE NO SALÃO NOBRE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 8 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
05/03/2024	978	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024	Download	Detalhes
04/03/2024	977	PORTARIA Nº 010/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. LUÍS HENRIQUE MACHADO DA SILVA. -PORTARIA Nº 011/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SR.ª FATINEIDE RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO.	Download	Detalhes
02/03/2024	976	DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 (LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IBOTIRAMA, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
23/02/2024	975	AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001-2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001-2023.	Download	Detalhes
20/02/2024	974	PORTARIA Nº 009/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. VALTER DE OLIVEIRA.	Download	Detalhes
20/02/2024	973	DECRETO FINANCEIRO Nº 003 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
09/02/2024	972	DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2024 - ESTABELECEM PONTOS FACULTATIVOS, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO.	Download	Detalhes
08/02/2024	971	PORTARIA Nº 008/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. LUÍZ RIBEIRO DIAS.. - -	Download	Detalhes
02/02/2024	970	EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 009-2023	Download	Detalhes
02/02/2024	969	DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024 - NOMEAÇÃO DA SR. JEFFERSON NATTAN GOMES SOARES, NO CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2024 - NOMEAÇÃO DA SR. LUIZ CEZAR MOREIRA DA SILVA, NO CARGO DE DIRETOR DE INFORMÁTICA. -PORTARIA Nº 007/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SR.ª JUCÉLIA DOS SANTOS ARAÚJO.	Download	Detalhes
01/02/2024	968	DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024 -NOMEAÇÃO DA SR.ª JUCELI MEDRADO DOS SANTOS, NO CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024 - NOMEAÇÃO DA SR.ª LEILIANE MARIA DOS SANTOS DA SILVA MONTALVÃO, NO CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024 - NOMEAÇÃO DA SR.ª HANNA K'ZÃ PORTO FERNANDES, NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. -PORTARIA Nº 005/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. HIGOR SANTANA GUIMARÃES. -PORTARIA Nº 006/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SR.ª DEILDA DOS SANTOS MOURA.	Download	Detalhes
01/02/2024	967	DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024 - DETERMINA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IBOTIRAMA PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SR. MINERVINO DE SOUZA SANTOS	Download	Detalhes
31/01/2024	966	DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO CARGO DE DIRETORA DE INFORMÁTICA. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024 - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.	Download	Detalhes
29/01/2024	965	LEI Nº 190/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA HILTON PEREIRA DA COSTA, DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PERÍODO: 01/09/2023 A 31/12/2023 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023	Download	Detalhes
19/01/2024	964	PORTARIA Nº 004/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E A EQUIPE DE APOIO, E AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO, CONFORME A LEI FEDERAL 14.133/2021.	Download	Detalhes
18/01/2024	963	PORTARIA Nº 003/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. LAMARTINE ARAÚJO JUNIOR.	Download	Detalhes
11/01/2024	962	RESUMO DE CONTRATO Nº 001-2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº PP006-2023	Download	Detalhes
09/01/2024	961	RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP021-2023	Download	Detalhes
09/01/2024	960	PORTARIA Nº 001/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. ANDERSON DOS SANTOS GUILHERME DE SOUZA. -PORTARIA Nº 002/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. FELIPE MAGALHÃES ALVES.	Download	Detalhes
08/01/2024	959	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-2023	Download	Detalhes
04/01/2024	958	DECRETO FINANCEIRO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2024, DE 4 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
03/01/2024	957	-ERRATA Nº 001/2024 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024. -RESUMO DE CONTRATO Nº 026-2023 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP021-2023.	Download	Detalhes
03/01/2024	956	RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2023.	Download	Detalhes
02/01/2024	955	DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.	Download	Detalhes

Outubro - 2024

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02/10/2024 - Edição nº 1046

Resumo: PORTARIA Nº 032/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. IRAPUAN ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS
-PORTARIA Nº 033/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. GENIVALDO SOARES RODRIGUES.

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Setembro - 2024

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30/09/2024 - Edição nº 1045

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 003/2024 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2023, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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26/09/2024 - Edição nº 1044

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4° BIMESTRE 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2024

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13/09/2024 - Edição nº 1043

Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024- REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº035/2024, E PERMANECE EM VIGOR O DECRETO LEGISLATIVO Nº009/2024.

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09/09/2024 - Edição nº 1042

Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2024 DE 9 DE SETEMBRO DE 2024- EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

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06/09/2024 - Edição nº 1041

Resumo: PORTARIA Nº 030/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. WENDEL DE SOUZA MARIANO.
-PORTARIA Nº 031/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SR.ª KELY CRISTINA BATISTA SANTOS.

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Agosto - 2024

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30/08/2024 - Edição nº 1040

Resumo: ERRATA EDIÇÃO Nº 1039, PUBLICADA D.O.L.M.I. EM 30/08/2024
-RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM PROGRAMA JOVEM APRENDIZ LEI Nº 170/2023 CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 020/2024

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30/08/2024 - Edição nº 1039

Resumo: RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM PROGRAMA JOVEM APRENDIZ LEI Nº 170/2023

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29/08/2024 - Edição nº 1038

Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

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23/08/2024 - Edição nº 1037

Resumo: EXTINÇÃO DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 006/2024

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19/08/2024 - Edição nº 1036

Resumo: EXTINÇÃO DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 007/2024.

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14/08/2024 - Edição nº 1035

Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NO MÊS DE AGOSTO DE 2024, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
-PORTARIA Nº 029/2024 - CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO

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13/08/2024 - Edição nº 1034

Resumo: ERRATA Nº 003/2024 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2024, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

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12/08/2024 - Edição nº 1033

Resumo: RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM PROGRAMA JOVEM APRENDIZ LEI Nº 170/2023 CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 019/2024

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01/08/2024 - Edição nº 1032

Resumo: CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 - SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - DIAS 6 E 7 DE AGOSTO DE 2024 - DELIBERAÇÃO DA P.L.D.O/2025.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2024 - DETERMINA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA DO CIDADÃO IBOTIRAMENSE E A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃOS, A REALIZAR-SE NO SALÃO NOBRE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2024 - DETERMINA SESSÃO ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO 66º ANIVERSÁRIO DE IBOTIRAMA - BA, A REALIZAR-SE NO SALÃO NOBRE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024.
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01/08/2024 - Edição nº 1031

Resumo: PORTARIA Nº 028/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SR.ª ALINE NOVAIS QUINTEIRO.

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Julho - 2024

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22/07/2024 - Edição nº 1030

Resumo: ERRATA Nº 002/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 027/2024, DE 22 DE JULHO DE 2024.

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22/07/2024 - Edição nº 1029

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP006-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006-2024

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22/07/2024 - Edição nº 1028

Resumo: PORTARIA Nº 027/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. NALNEY DA SILVA NASCIMENTO.

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16/07/2024 - Edição nº 1027

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024 - CONFECÇÃO DE PLACAS EM AÇO INOX

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12/07/2024 - Edição nº 1026

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TRANSITÓRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E MODERNIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE IBOTIRAMA-BA.

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05/07/2024 - Edição nº 1025

Resumo: PORTARIA Nº 026/2024 - LICENÇA - JOSE ANTONIO PEREIRA SOUZA
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03/07/2024 - Edição nº 1024

Resumo: PORTARIA Nº 024/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SR.ª ROSILENE PEREIRA DE SOUZA.
-PORTARIA Nº 025/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. CAIO FRANCISCO MAGALHÃES DE SOUZA.

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03/07/2024 - Edição nº 1023

Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA IBOTIRAMENSE - SRª ELIANE DE ARAÚJO PINHEIRO PEREIRA
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA IBOTIRAMENSE - SRª ELISABETE OLIVEIRA BARBOSA
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2024 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO IBOTIRAMENSE - SR JOSÉ INÍZIO BARBOSA
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2024 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO IBOTIRAMENSE - SR JOSÉ NILDO NERY DOS SANTOS
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2024 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA IBOTIRAMENSE - SRª JOSEFA OLIVEIRA SILVA
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2024 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA IBOTIRAMENSE - SRª MARIA MILZA MENDONÇA DE BRITO
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2024 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA IBOTIRAMENSE - SRª MARIA VILMA TEIXEIRA DE CARVALHO
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2024 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA IBOTIRAMENSE - SRª NIRLEY REGINA AMARAL
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2024 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO IBOTIRAMENSE - SR RAIMUNDO ALMEIDA SALES
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2024 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO IBOTIRAMENSE - SR REINALDO SOUSA NOGUEIRA
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2024 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA IBOTIRAMENSE - SRª ZILDENE RODRIGUES DE MIRANDA COELHO
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Junho - 2024

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29/06/2024 - Edição nº 1022

Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - ESTABELECE FERIADO E PONTO FACULTATIVO, NO MÊS DE JULHO DE 2024, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

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28/06/2024 - Edição nº 1021

Resumo: DECRETO Nº 007/2024 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.

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24/06/2024 - Edição nº 1020

Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NO MÊS DE JUNHO DE 2024, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

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17/06/2024 - Edição nº 1019

Resumo: DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 006 DE 2024.

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13/06/2024 - Edição nº 1018

Resumo: JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024.
-RATIFICAÇÃO DA REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP005-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005-2024.

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10/06/2024 - Edição nº 1017

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024.

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10/06/2024 - Edição nº 1016

Resumo: RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 018/2024 - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ LEI Nº 170/2023.

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04/06/2024 - Edição nº 1015

Resumo: PORTARIA Nº 022/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. FELIPH SATÍRIO BARAÚNA DE QUEIROZ.
-PORTARIA Nº 023/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SR.ª NILDECI DOS SANTOS DE SOUZA MOREIRA.

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Maio - 2024

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29/05/2024 - Edição nº 1014

Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2024 - ESTABELECE FERIADO E PONTO FACULTATIVO, NO MÊS DE MAIO DE 2024, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
-DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PERÍODO: 01/01/2024 A 30/04/2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2024

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28/05/2024 - Edição nº 1013

Resumo: PORTARIA Nº 21/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAR NO CONTRATO MENCIONADO NESTA PORTARIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA.

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28/05/2024 - Edição nº 1012

Resumo: CONTRATO Nº 005-2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº 005-2024

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24/05/2024 - Edição nº 1011

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP004-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2024.

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20/05/2024 - Edição nº 1010

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 016-2023.
-TERMO ADITIVO nº. 001 DO CONTRATO N° 016-2023
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20/05/2024 - Edição nº 1009

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024

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17/05/2024 - Edição nº 1008

Resumo: DECRETO Nº 005 / 2024

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16/05/2024 - Edição nº 1007

Resumo: CONTRATO Nº. 004-2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº 004-2024
-PORTARIA Nº 020/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAR NO CONTRATO MENCIONADO NESTA PORTARIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA.

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14/05/2024 - Edição nº 1006

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP003-2024

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10/05/2024 - Edição nº 1005

Resumo: MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2024 - Pelo falecimento do saudoso Sr. Boa Ventura Gomes de Almeida

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08/05/2024 - Edição nº 1004

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2024

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02/05/2024 - Edição nº 1003

Resumo: PORTARIA Nº 018/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. ÊNIO DE JESUS DA SILVA.
-PORTARIA Nº 019/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. ISRAEL DE MORAES PEREIRA BISPO.

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Abril - 2024

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29/04/2024 - Edição nº 1002

Resumo: PORTARIA Nº 017/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. DANILO JOSÉ DOURADO DE CARVALHO.

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25/04/2024 - Edição nº 1001

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023.
-PORTARIA Nº 016/2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E ROTINAS NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PARA ATENDIMENTO NA CÂMARA, PARA MEDIDAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNILCIPAL.
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22/04/2024 - Edição nº 1000

Resumo: PORTARIA Nº 014/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SR.ª ROBERBIANA GOMES MOREIRA.
-PORTARIA Nº 015/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. MAGNO QUINTEIRO SOARES.

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19/04/2024 - Edição nº 999

Resumo: LEI Nº 198 DE 19 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS VERDES, RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E JARDINS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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16/04/2024 - Edição nº 998

Resumo: LEI Nº 197, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe Sobre Denominação Da Rua Hilton Pereira Da Costa, Do Bairro Alto Do Cruzeiro.

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12/04/2024 - Edição nº 997

Resumo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA SISTEMAS INTERLEGIS - BONIFICAÇÃO.

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12/04/2024 - Edição nº 996

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - Denomina de TRIBUNA ANTÔNIO PLÍNIO DO RÊGO, a Tribuna do Salão Nobre da Câmara Municipal de Ibotirama-Ba.

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11/04/2024 - Edição nº 995

Resumo: PORTARIA Nº 013/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAR NO CONTRATO MENCIONADO NESTA PORTARIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA.

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11/04/2024 - Edição nº 994

Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 003-2024
-DECRETO Nº 004 / 2024
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11/04/2024 - Edição nº 993

Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 001-2024
-CONTRATO Nº 001-2024
-ERRATA - EDIÇÃO Nº 992, PUBLICADA D.O.L.M.I. EM 09/04/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP002-2024

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09/04/2024 - Edição nº 992

Resumo: RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM - Programa Jovem Aprendiz Lei nº 170/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP002-2024

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09/04/2024 - Edição nº 991

Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2024 - NOMEAÇÃO DA SR.ª REBECA CAROLINE FERNANDES CLÁUDIO SILVA, NO CARGO DE ASSESSORA ALMOXARIFADO SERViÇOS GERAIS, COPA E RECEPÇÃO.

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05/04/2024 - Edição nº 990

Resumo: CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 DE 5 DE ABRIL DE 2024

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04/04/2024 - Edição nº 989

Resumo: ERRATA - Edição nº 987, publicada D.O.L.M.I. em 02/04/2024
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.

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03/04/2024 - Edição nº 988

Resumo: RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 003/2024
-RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 005/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024
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02/04/2024 - Edição nº 987

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.

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Março - 2024

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26/03/2024 - Edição nº 986

Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2024 - ESTABELECEM FERIADO E PONTO FACULTATIVO, NO MÊS DE MARÇO DE 2024, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO.
-EDITAL N° 001/2024

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22/03/2024 - Edição nº 985

Resumo: RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 015/2024
-RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 016/2024
-RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 017/2024

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20/03/2024 - Edição nº 984

Resumo: RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 001/2024.
-RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 002/2024.
-RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 004/2024.
-RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 006/2024.
-RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 007/2024.
-RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 009/2024.
-RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 010/2024.
-RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 011/2024.
-RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 012/2024.
-RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 013/2024.
-RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 014/2024.
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15/03/2024 - Edição nº 983

Resumo: PORTARIA Nº 012/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. JOSIEL RODRIGUES DOS SANTOS.

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13/03/2024 - Edição nº 982

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001-2023.

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12/03/2024 - Edição nº 981

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 015-2023

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08/03/2024 - Edição nº 980

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP001-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-2024

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05/03/2024 - Edição nº 979

Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2024 - DETERMINA SESSÃO ESPECIAL, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E A CONCESSÃO DAS MEDALHAS "VITÓRIA RODRIGUES DE SOUZA" , A REALIZAR-SE NO SALÃO NOBRE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 8 DE MARÇO DE 2024.

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05/03/2024 - Edição nº 978

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024

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04/03/2024 - Edição nº 977

Resumo: PORTARIA Nº 010/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. LUÍS HENRIQUE MACHADO DA SILVA.
-PORTARIA Nº 011/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SR.ª FATINEIDE RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO.

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02/03/2024 - Edição nº 976

Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 (LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IBOTIRAMA, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Fevereiro - 2024

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23/02/2024 - Edição nº 975

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001-2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001-2023.

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20/02/2024 - Edição nº 974

Resumo: PORTARIA Nº 009/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. VALTER DE OLIVEIRA.

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20/02/2024 - Edição nº 973

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 003 DE FEVEREIRO DE 2024.

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09/02/2024 - Edição nº 972

Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2024 - ESTABELECEM PONTOS FACULTATIVOS, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO.

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08/02/2024 - Edição nº 971

Resumo: PORTARIA Nº 008/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. LUÍZ RIBEIRO DIAS..
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02/02/2024 - Edição nº 970

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 009-2023

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02/02/2024 - Edição nº 969

Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024 - NOMEAÇÃO DA SR. JEFFERSON NATTAN GOMES SOARES, NO CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2024 - NOMEAÇÃO DA SR. LUIZ CEZAR MOREIRA DA SILVA, NO CARGO DE DIRETOR DE INFORMÁTICA.
-PORTARIA Nº 007/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SR.ª JUCÉLIA DOS SANTOS ARAÚJO.

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01/02/2024 - Edição nº 968

Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024 -NOMEAÇÃO DA SR.ª JUCELI MEDRADO DOS SANTOS, NO CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024 - NOMEAÇÃO DA SR.ª LEILIANE MARIA DOS SANTOS DA SILVA MONTALVÃO, NO CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024 - NOMEAÇÃO DA SR.ª HANNA K'ZÃ PORTO FERNANDES, NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
-PORTARIA Nº 005/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. HIGOR SANTANA GUIMARÃES.
-PORTARIA Nº 006/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SR.ª DEILDA DOS SANTOS MOURA.

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01/02/2024 - Edição nº 967

Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024 - DETERMINA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IBOTIRAMA PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SR. MINERVINO DE SOUZA SANTOS

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Janeiro - 2024

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31/01/2024 - Edição nº 966

Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO CARGO DE DIRETORA DE INFORMÁTICA.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024 - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

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29/01/2024 - Edição nº 965

Resumo: LEI Nº 190/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA HILTON PEREIRA DA COSTA, DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PERÍODO: 01/09/2023 A 31/12/2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023

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19/01/2024 - Edição nº 964

Resumo: PORTARIA Nº 004/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E A EQUIPE DE APOIO, E AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO, CONFORME A LEI FEDERAL 14.133/2021.

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18/01/2024 - Edição nº 963

Resumo: PORTARIA Nº 003/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. LAMARTINE ARAÚJO JUNIOR.

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11/01/2024 - Edição nº 962

Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 001-2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº PP006-2023

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09/01/2024 - Edição nº 961

Resumo: RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP021-2023

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09/01/2024 - Edição nº 960

Resumo: PORTARIA Nº 001/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. ANDERSON DOS SANTOS GUILHERME DE SOUZA.
-PORTARIA Nº 002/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. FELIPE MAGALHÃES ALVES.

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08/01/2024 - Edição nº 959

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-2023

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04/01/2024 - Edição nº 958

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2024, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

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03/01/2024 - Edição nº 957

Resumo:

-ERRATA Nº 001/2024 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024.

-RESUMO DE CONTRATO Nº 026-2023 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP021-2023.

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03/01/2024 - Edição nº 956

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2023.

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02/01/2024 - Edição nº 955

Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

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Outubro 2024 Publicações: 1

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
02/10/2024	1046	PORTARIA Nº 032/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. IRAPUAN ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS -PORTARIA Nº 033/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. GENIVALDO SOARES RODRIGUES.	Download	Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 5

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/09/2024	1045	RESOLUÇÃO Nº 003/2024 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2023, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
26/09/2024	1044	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4° BIMESTRE 2024 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2024	Download	Detalhes
13/09/2024	1043	DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024- REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº035/2024, E PERMANECE EM VIGOR O DECRETO LEGISLATIVO Nº009/2024.	Download	Detalhes
09/09/2024	1042	DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2024 DE 9 DE SETEMBRO DE 2024- EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.	Download	Detalhes
06/09/2024	1041	PORTARIA Nº 030/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. WENDEL DE SOUZA MARIANO. -PORTARIA Nº 031/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SR.ª KELY CRISTINA BATISTA SANTOS.	Download	Detalhes

Agosto 2024 Publicações: 10

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/08/2024	1040	ERRATA EDIÇÃO Nº 1039, PUBLICADA D.O.L.M.I. EM 30/08/2024 -RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM PROGRAMA JOVEM APRENDIZ LEI Nº 170/2023 CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 020/2024	Download	Detalhes
30/08/2024	1039	RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM PROGRAMA JOVEM APRENDIZ LEI Nº 170/2023	Download	Detalhes
29/08/2024	1038	DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.	Download	Detalhes
23/08/2024	1037	EXTINÇÃO DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 006/2024	Download	Detalhes
19/08/2024	1036	EXTINÇÃO DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 007/2024.	Download	Detalhes
14/08/2024	1035	DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NO MÊS DE AGOSTO DE 2024, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. -PORTARIA Nº 029/2024 - CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO	Download	Detalhes
13/08/2024	1034	ERRATA Nº 003/2024 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2024, DE 1º DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
12/08/2024	1033	RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM PROGRAMA JOVEM APRENDIZ LEI Nº 170/2023 CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 019/2024	Download	Detalhes
01/08/2024	1032	CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 - SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - DIAS 6 E 7 DE AGOSTO DE 2024 - DELIBERAÇÃO DA P.L.D.O/2025. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2024 - DETERMINA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA DO CIDADÃO IBOTIRAMENSE E A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃOS, A REALIZAR-SE NO SALÃO NOBRE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2024 - DETERMINA SESSÃO ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO 66º ANIVERSÁRIO DE IBOTIRAMA - BA, A REALIZAR-SE NO SALÃO NOBRE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
01/08/2024	1031	PORTARIA Nº 028/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SR.ª ALINE NOVAIS QUINTEIRO.	Download	Detalhes

Julho 2024 Publicações: 8

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
22/07/2024	1030	ERRATA Nº 002/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 027/2024, DE 22 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
22/07/2024	1029	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP006-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006-2024	Download	Detalhes
22/07/2024	1028	PORTARIA Nº 027/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. NALNEY DA SILVA NASCIMENTO.	Download	Detalhes
16/07/2024	1027	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024 - CONFECÇÃO DE PLACAS EM AÇO INOX	Download	Detalhes
12/07/2024	1026	RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TRANSITÓRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E MODERNIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE IBOTIRAMA-BA.	Download	Detalhes
05/07/2024	1025	PORTARIA Nº 026/2024 - LICENÇA - JOSE ANTONIO PEREIRA SOUZA - - -	Download	Detalhes
03/07/2024	1024	PORTARIA Nº 024/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SR.ª ROSILENE PEREIRA DE SOUZA. -PORTARIA Nº 025/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. CAIO FRANCISCO MAGALHÃES DE SOUZA.	Download	Detalhes
03/07/2024	1023	DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA IBOTIRAMENSE - SRª ELIANE DE ARAÚJO PINHEIRO PEREIRA -DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA IBOTIRAMENSE - SRª ELISABETE OLIVEIRA BARBOSA -DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2024 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO IBOTIRAMENSE - SR JOSÉ INÍZIO BARBOSA -DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2024 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO IBOTIRAMENSE - SR JOSÉ NILDO NERY DOS SANTOS -DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2024 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA IBOTIRAMENSE - SRª JOSEFA OLIVEIRA SILVA -DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2024 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA IBOTIRAMENSE - SRª MARIA MILZA MENDONÇA DE BRITO -DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2024 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA IBOTIRAMENSE - SRª MARIA VILMA TEIXEIRA DE CARVALHO -DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2024 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA IBOTIRAMENSE - SRª NIRLEY REGINA AMARAL -DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2024 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO IBOTIRAMENSE - SR RAIMUNDO ALMEIDA SALES -DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2024 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO IBOTIRAMENSE - SR REINALDO SOUSA NOGUEIRA -DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2024 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA IBOTIRAMENSE - SRª ZILDENE RODRIGUES DE MIRANDA COELHO -	Download	Detalhes

Junho 2024 Publicações: 8

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29/06/2024	1022	DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - ESTABELECE FERIADO E PONTO FACULTATIVO, NO MÊS DE JULHO DE 2024, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.	Download	Detalhes
28/06/2024	1021	DECRETO Nº 007/2024 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.	Download	Detalhes
24/06/2024	1020	DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NO MÊS DE JUNHO DE 2024, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.	Download	Detalhes
17/06/2024	1019	DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 006 DE 2024.	Download	Detalhes
13/06/2024	1018	JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024. -RATIFICAÇÃO DA REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP005-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005-2024.	Download	Detalhes
10/06/2024	1017	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024.	Download	Detalhes
10/06/2024	1016	RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 018/2024 - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ LEI Nº 170/2023.	Download	Detalhes
04/06/2024	1015	PORTARIA Nº 022/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. FELIPH SATÍRIO BARAÚNA DE QUEIROZ. -PORTARIA Nº 023/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SR.ª NILDECI DOS SANTOS DE SOUZA MOREIRA.	Download	Detalhes

Maio 2024 Publicações: 12

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29/05/2024	1014	DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2024 - ESTABELECE FERIADO E PONTO FACULTATIVO, NO MÊS DE MAIO DE 2024, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. -DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PERÍODO: 01/01/2024 A 30/04/2024 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2024	Download	Detalhes
28/05/2024	1013	PORTARIA Nº 21/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAR NO CONTRATO MENCIONADO NESTA PORTARIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA.	Download	Detalhes
28/05/2024	1012	CONTRATO Nº 005-2024 -RESUMO DE CONTRATO Nº 005-2024	Download	Detalhes
24/05/2024	1011	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP004-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2024.	Download	Detalhes
20/05/2024	1010	EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 016-2023. -TERMO ADITIVO nº. 001 DO CONTRATO N° 016-2023 -	Download	Detalhes
20/05/2024	1009	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024	Download	Detalhes
17/05/2024	1008	DECRETO Nº 005 / 2024	Download	Detalhes
16/05/2024	1007	CONTRATO Nº. 004-2024 -RESUMO DE CONTRATO Nº 004-2024 -PORTARIA Nº 020/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAR NO CONTRATO MENCIONADO NESTA PORTARIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA.	Download	Detalhes
14/05/2024	1006	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP003-2024	Download	Detalhes
10/05/2024	1005	MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2024 - Pelo falecimento do saudoso Sr. Boa Ventura Gomes de Almeida	Download	Detalhes
08/05/2024	1004	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2024	Download	Detalhes
02/05/2024	1003	PORTARIA Nº 018/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. ÊNIO DE JESUS DA SILVA. -PORTARIA Nº 019/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. ISRAEL DE MORAES PEREIRA BISPO.	Download	Detalhes

Abril 2024 Publicações: 16

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29/04/2024	1002	PORTARIA Nº 017/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. DANILO JOSÉ DOURADO DE CARVALHO.	Download	Detalhes
25/04/2024	1001	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023. -PORTARIA Nº 016/2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E ROTINAS NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PARA ATENDIMENTO NA CÂMARA, PARA MEDIDAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNILCIPAL. -	Download	Detalhes
22/04/2024	1000	PORTARIA Nº 014/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SR.ª ROBERBIANA GOMES MOREIRA. -PORTARIA Nº 015/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. MAGNO QUINTEIRO SOARES.	Download	Detalhes
19/04/2024	999	LEI Nº 198 DE 19 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS VERDES, RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E JARDINS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
16/04/2024	998	LEI Nº 197, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe Sobre Denominação Da Rua Hilton Pereira Da Costa, Do Bairro Alto Do Cruzeiro.	Download	Detalhes
12/04/2024	997	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA SISTEMAS INTERLEGIS - BONIFICAÇÃO.	Download	Detalhes
12/04/2024	996	RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - Denomina de TRIBUNA ANTÔNIO PLÍNIO DO RÊGO, a Tribuna do Salão Nobre da Câmara Municipal de Ibotirama-Ba.	Download	Detalhes
11/04/2024	995	PORTARIA Nº 013/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAR NO CONTRATO MENCIONADO NESTA PORTARIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA.	Download	Detalhes
11/04/2024	994	RESUMO DE CONTRATO Nº 003-2024 -DECRETO Nº 004 / 2024 - -	Download	Detalhes
11/04/2024	993	RESUMO DE CONTRATO Nº 001-2024 -CONTRATO Nº 001-2024 -ERRATA - EDIÇÃO Nº 992, PUBLICADA D.O.L.M.I. EM 09/04/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP002-2024	Download	Detalhes
09/04/2024	992	RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM - Programa Jovem Aprendiz Lei nº 170/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP002-2024	Download	Detalhes
09/04/2024	991	DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2024 - NOMEAÇÃO DA SR.ª REBECA CAROLINE FERNANDES CLÁUDIO SILVA, NO CARGO DE ASSESSORA ALMOXARIFADO SERViÇOS GERAIS, COPA E RECEPÇÃO.	Download	Detalhes
05/04/2024	990	CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 DE 5 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
04/04/2024	989	ERRATA - Edição nº 987, publicada D.O.L.M.I. em 02/04/2024 -RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.	Download	Detalhes
03/04/2024	988	RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 003/2024 -RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 005/2024 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024 - - - - -	Download	Detalhes
02/04/2024	987	RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.	Download	Detalhes

Março 2024 Publicações: 11

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26/03/2024	986	DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2024 - ESTABELECEM FERIADO E PONTO FACULTATIVO, NO MÊS DE MARÇO DE 2024, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. -EDITAL N° 001/2024	Download	Detalhes
22/03/2024	985	RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 015/2024 -RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 016/2024 -RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 017/2024	Download	Detalhes
20/03/2024	984	RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 001/2024. -RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 002/2024. -RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 004/2024. -RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 006/2024. -RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 007/2024. -RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 009/2024. -RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 010/2024. -RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 011/2024. -RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 012/2024. -RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 013/2024. -RESUMO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 014/2024. -	Download	Detalhes
15/03/2024	983	PORTARIA Nº 012/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. JOSIEL RODRIGUES DOS SANTOS.	Download	Detalhes
13/03/2024	982	AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001-2023.	Download	Detalhes
12/03/2024	981	EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 015-2023	Download	Detalhes
08/03/2024	980	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP001-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-2024	Download	Detalhes
05/03/2024	979	DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2024 - DETERMINA SESSÃO ESPECIAL, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E A CONCESSÃO DAS MEDALHAS "VITÓRIA RODRIGUES DE SOUZA" , A REALIZAR-SE NO SALÃO NOBRE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 8 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
05/03/2024	978	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024	Download	Detalhes
04/03/2024	977	PORTARIA Nº 010/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. LUÍS HENRIQUE MACHADO DA SILVA. -PORTARIA Nº 011/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SR.ª FATINEIDE RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO.	Download	Detalhes
02/03/2024	976	DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 (LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IBOTIRAMA, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes

Fevereiro 2024 Publicações: 9

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
23/02/2024	975	AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001-2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001-2023.	Download	Detalhes
20/02/2024	974	PORTARIA Nº 009/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. VALTER DE OLIVEIRA.	Download	Detalhes
20/02/2024	973	DECRETO FINANCEIRO Nº 003 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
09/02/2024	972	DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2024 - ESTABELECEM PONTOS FACULTATIVOS, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO.	Download	Detalhes
08/02/2024	971	PORTARIA Nº 008/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. LUÍZ RIBEIRO DIAS.. - -	Download	Detalhes
02/02/2024	970	EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 009-2023	Download	Detalhes
02/02/2024	969	DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024 - NOMEAÇÃO DA SR. JEFFERSON NATTAN GOMES SOARES, NO CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2024 - NOMEAÇÃO DA SR. LUIZ CEZAR MOREIRA DA SILVA, NO CARGO DE DIRETOR DE INFORMÁTICA. -PORTARIA Nº 007/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SR.ª JUCÉLIA DOS SANTOS ARAÚJO.	Download	Detalhes
01/02/2024	968	DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024 -NOMEAÇÃO DA SR.ª JUCELI MEDRADO DOS SANTOS, NO CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024 - NOMEAÇÃO DA SR.ª LEILIANE MARIA DOS SANTOS DA SILVA MONTALVÃO, NO CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024 - NOMEAÇÃO DA SR.ª HANNA K'ZÃ PORTO FERNANDES, NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. -PORTARIA Nº 005/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. HIGOR SANTANA GUIMARÃES. -PORTARIA Nº 006/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SR.ª DEILDA DOS SANTOS MOURA.	Download	Detalhes
01/02/2024	967	DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024 - DETERMINA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IBOTIRAMA PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SR. MINERVINO DE SOUZA SANTOS	Download	Detalhes

Janeiro 2024 Publicações: 12

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/01/2024	966	DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO CARGO DE DIRETORA DE INFORMÁTICA. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024 - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.	Download	Detalhes
29/01/2024	965	LEI Nº 190/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA HILTON PEREIRA DA COSTA, DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PERÍODO: 01/09/2023 A 31/12/2023 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023	Download	Detalhes
19/01/2024	964	PORTARIA Nº 004/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E A EQUIPE DE APOIO, E AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO, CONFORME A LEI FEDERAL 14.133/2021.	Download	Detalhes
18/01/2024	963	PORTARIA Nº 003/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. LAMARTINE ARAÚJO JUNIOR.	Download	Detalhes
11/01/2024	962	RESUMO DE CONTRATO Nº 001-2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº PP006-2023	Download	Detalhes
09/01/2024	961	RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP021-2023	Download	Detalhes
09/01/2024	960	PORTARIA Nº 001/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. ANDERSON DOS SANTOS GUILHERME DE SOUZA. -PORTARIA Nº 002/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. FELIPE MAGALHÃES ALVES.	Download	Detalhes
08/01/2024	959	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-2023	Download	Detalhes
04/01/2024	958	DECRETO FINANCEIRO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2024, DE 4 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
03/01/2024	957	-ERRATA Nº 001/2024 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024. -RESUMO DE CONTRATO Nº 026-2023 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP021-2023.	Download	Detalhes
03/01/2024	956	RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2023.	Download	Detalhes
02/01/2024	955	DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.	Download	Detalhes

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